Pensa bem mano, não é solução!

A superlotação no Degase gera diversos desafios na reabilitação social de crianças e adolescentes infratores no Rio de Janeiro.

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direitos autorais: matheusribsoficial

 

A superlotação no degase é um dos desafios enfrentados pelas crianças e adolescentes que cometem atos infracionais. No Rio de Janeiro, todas as instituições de medidas socieducativas apresentam o mesmo problema. Em entrevista com o Fábio Simas, assistente social e professor assistente da UFF, que esteve no Mecanismo de Prevenção do Combate à Tortura do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ), um órgão que é vinculado a ALERJ no qual faz visita e fiscalização em todos os locais de privação de liberdade do Rio de Janeiro, afirma que essa juventude hoje tem fome de direitos. As unidades que mais chamam atenção devido ao excedente de internos são o Centro de Socioeducação Dom Bosco (Antigo, Padre Severino), o Educandário Santo Expedito (ESE) e o Centro de Atendimento Intensivo Belford Roxo (CAI-Baixada), além da superlotação, os adolescentes enfrentam as condições de insalubridade e arquiteturas em desacordo com o ECA e os direitos humanos, de acordo com Fábio Simas tem tortura e maus tratos em todo o sistema, a tortura partindo do pressuposto da superlotação vigente e os maus tratos estão relacionados a toda a forma de violência e ameaça por parte dos agentes dentro das unidades.

“Todas as unidades do Degase hoje estão superlotadas, não tem como fazer um trabalho, os adolescentes não estão cumprindo medidas socioeducativas, que para cumprir medidas socioeducativas  há um série de requisitos que não são cumpridos, na verdade eles estão sujeitos a tratamento cruel e maus tratos cotidianamente. Tem tortura e maus tratos em todo sistema. Mas agora, algumas unidades merece mais atenção, dentre elas, o Dom Bosco, é a unidade mais superlotada, se eu não me engano está mais que do dobro de sua lotação. Temos também o ESE (Educandário Santo Expedito)  em Bangu, pois a existência dele já é um absurdo pois o ele fica ligado a o Complexo de Gericinó, pois não se pode construir unidade socioeducativa ao lado de presídio. E a Cai-baixada também se apresentam em estado bem precário.” – Fábio Simas.

A falta de limpeza e higiene nas instituições é outro problema que está totalmente relacionado com o grande número de alojados no local. Em visita ao Dom Bosco, Fábio afirmou ter presenciado situações muito delicadas, disse que dentre todos, o Dom Bosco é um local de tortura maior dentro do sistema.

“Dom Bosco é um local de tortura dentro esses sistemas, além dele ser superlotado, insalubre, você sente o cheiro de urina, de fezes, os ralos estão entupidos, os meninos são agredidos quando chegam, é uma situação bastante delicada mesmo.” – Fábio Simas.

Além da superlotação, a forma de relação entre agentes e internos não são uma das melhores, na maioria das vezes. O spray de pimentas, o tratamento com choque, tapas e xingamentos já é naturalizado por muitas crianças e adolescentes que estão internados na instituição, como uma coisa comum e normal de acontecer, só chamando atenção quando isso passa do limite. Como foi o caso que o Fábio relato, dizendo que foi umas das piores cenas que ele presenciou nesse contexto de suas visitas junto ao órgão. Segundo Fábio, sua equipe tinha ido ao (Criaad Campos dos Goytacazes) , fazer um visita de rotina do órgão, quando se depararam com uma situação diferente na unidade, jovens faziam um denuncia ao órgão contando sobre um caso de agressão que um  recém chegado tinha sofrido, imediatamente a equipe foi até ao jovem agredido para saber o que havia acontecido,conforme a história, o adolescente era novo na instituição e tinha acabado de chegar, foi espancado no momento de sua apreensão pelos agentes e levado ao seu alojamento. No alojamento, esse jovem falava mais alto que os outros adolescentes durante a noite, foi quando o agente tirou ele do lugar e levou até ao lado de fora, algemando o adolescente e colocando-o nu, começou a espancar-lo com cinto e molhar o seu corpo, em seguida, aplicando um tipo de choque.Por fim, forçou o menino a fazer sexo oral nele, que em seguida se recusou. Com isso o agente colocou o adolescente de volta ao alojamento. Fábio contou,que depois desse relato do adolescente, a sua equipe levou imediatamente a delegacia onde ele foi submetido a um exame de corpo de delito. O diretor da instituição se omitiu ao fato, e por fim, transferiram o adolescente de unidade e afastaram com mandato judicial o agente.

Apesar da série de desafios enfrentados diariamente pelos adolescentes que buscam a reabilitação social, o contingente de jovens apreendidos não para de crescer. Atualmente, a população de adolescentes internos no sistema socioeducativo corresponde a aproximadamente 1800, quase o dobro em comparação com ano de 2011 que contava com cerca de 870 adolescentes no mesmo sistema. Segundo Fábio Simas o sistema passa por um processo de limpeza social da cidade do Rio de Janeiro, devido aos mega eventos que a cidade tem feito, como exemplo, a Jornada Mundial da Juventude, a Copa do Mundo e a futura Olimpíada Rio 2016.

“A gente tem observado, nas medidas socioeducativas, um papel de limpeza social da cidade do Rio de Janeiro, devido aos mega eventos que vem ocorrendo, tendo em vista o papel que o Rio ocupa hoje em questão de visibilidade no turismo, acho que isso é um complicado muito grande.” – Fábio Simas.

 Mesmo com todos os problemas, as maiorias das unidades oferecem diversos cursos profissionalizantes e oficinas culturais. Mas a falta de estímulo é bastante propicia ao analisar o conceito de superlotação e maus tratos, sem contar que os jovens que chegam à unidade são semi-analfabetos e com baixa escolaridade.

“Mas pelo que eu vejo de uma maneira geral parece experiências isoladas de cada unidade e como estamos em um contexto de superlotação é difícil fazer um trabalho desses. Tem curso, mais poucos fazem. Pois, na maioria das vezes que vamos visitar vemos os adolescentes presos, que curso é esse? A maioria das vezes eles ficam atrás das grades, é todo um sistema, do que adianta ele passar a maioria do dia fazendo o curso, pra quando chegar à unidade tomar “porrada”? A falta de estimulo é grande!” – Fábio Simas.

 

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